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Questão FC540087

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,

Seguridade Social

IBADE · 2019

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos ao(à):

  1. trabalho, empregabilidade e qualificação.
  2. pessoa idosa, deficientes e migrantes.
  3. assistência, benefícios e seguros sociais.
  4. saúde, previdência e à assistência social.
  5. seguro privado destinado à previdência social, à saúde e à assistência social.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Conforme a Constituição Federal (Art. 194), a seguridade social é um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.

Saúde: dever do Estado e direito de todos, prestada universalmente, independentemente de contribuição.
Previdência social: proteção contra riscos da vida (como doença, invalidez, idade avançada), em regra condicionada a contribuição.
Assistência social: benefício destinado a quem dela necessitar, baseado na solidariedade, sem exigência de contribuição.

Essas três áreas formam a tríade da seguridade social prevista na Constituição, integrando políticas públicas complementares.

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