Questão FC542024
A estabilidade do servidor público está prevista na Constituição Federal. Considere que Ana, após ser nomeada, tomou posse em cargo público em 01/03/2019 e, na mesma data, entrou e
Agentes Públicos
FUNDATEC · 2025
A estabilidade do servidor público está prevista na Constituição Federal. Considere que Ana, após ser nomeada, tomou posse em cargo público em 01/03/2019 e, na mesma data, entrou em exercício, sendo que, de lá para cá, não houve interrupção do exercício da atividade profissional. Além disso, Ana obteve êxito nas avaliações de desempenho realizadas no período de estágio probatório. Considerando o caso hipotético apresentado, é correto afirmar que Ana será estável no cargo a partir de:
- 01/03/2021.
- 01/08/2021.
- 01/03/2022.
- 01/08/2022.
- 01/03/2023.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Estabilidade decorre da Constituição Federal (art. 41) e exige aprovação no estágio probatório e continuidade no exercício por três anos.
Ana tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2019, sem qualquer interrupção, e obteve sucesso nas avaliações do estágio probatório. Assim, cumpriu o prazo legal de três anos previsto para aquisição da estabilidade.
Em termos práticos, a conta é simples: \(01/03/2019 + 3\ anos = 01/03/2022\). Portanto, a estabilidade será adquirida em 01/03/2022, data em que se completa o período probatório com avaliações favoráveis.
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