Julgue o item subsequente, relativos a diversos aspectos da gestão pública, dos serviços públicos e do setor público. A transparência e a conformidade na prestação do serviço públi

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada errada porque a transparência e a conformidade na prestação do serviço público não são independentes de outros princípios administrativos; ao contrário, elas se articulam com a impessoalidade e a economicidade.

A transparência (publicidade) viabiliza o controle social e administrativo, expondo atos que impõem respeito à impessoalidade, evitando favorecimentos pessoais. A conformidade com normas e controles garante uso racional dos recursos, traduzindo-se em economicidade e eficiência.

Esses vínculos estão consagrados no conjunto de princípios do serviço público, especialmente no Art. 37 da Constituição, de modo que dissociá‑los compromete accountability e boa gestão.