Questão FC542079
A prefeitura de um município pretende contratar uma empresa para construção de uma escola. O processo de planejamento e execução da licitação incluem algumas práticas e documentos.
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FAFIPA · 2025
A prefeitura de um município pretende contratar uma empresa para construção de uma escola. O processo de planejamento e execução da licitação incluem algumas práticas e documentos. Sobre este aspecto, analise as afirmativas abaixo sobre os conceitos relacionados à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)O estudo técnico preliminar é opcional em contratações de grande vulto, podendo ser substituído diretamente pelo termo de referência.
(__)O termo de referência é utilizado para definir o objeto e os critérios de seleção, sendo necessário para a contratação de bens e serviços.
(__)A matriz de riscos é uma cláusula contratual que distribui responsabilidades entre as partes, visando garantir o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
(__)A modalidade pregão não pode ser utilizada para contratações relacionadas a obras e serviços de engenharia, mesmo que sejam de pequena complexidade.
(__)O projeto básico deve conter o orçamento detalhado do custo global da obra e é elaborado com base nos estudos técnicos preliminares.
- F, V, V, F, V.
- F, F, V, F, V.
- V, V, V, F, V.
- F, V, F, V, F.
- V, F, V, V, F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Sequência correta: F, V, V, F, V.
Estudo técnico preliminar: é documento constitutivo da primeira etapa do planejamento, obrigatório na regra geral, porque identifica a necessidade e fundamenta a escolha da solução que dará origem ao termo de referência ou ao projeto básico.
Termo de referência: destina-se a especificar o objeto e os critérios de seleção para contratações de bens e serviços, detalhando requisitos, modelo de execução, gestão, critérios de medição e estimativa de custos.
Matriz de riscos: cláusula contratual que elenca eventos supervenientes, atribui responsabilidades entre as partes e caracteriza o equilíbrio econômico‑financeiro inicial do contrato.
Pregão: não é vedado para todos os serviços de engenharia; pode ser usado para serviços comuns de engenharia, portanto a afirmação absoluta é falsa.
Projeto básico: elaborado com base no estudo técnico preliminar e deve conter o orçamento detalhado do custo global da obra.
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