A Lei 14.133/2021 aponta que o processo de licitação observará fases sequenciais. Respectivamente após a fase de “apresentação de propostas e lances, quando for o caso”, ocorrerá a

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta, Julgamento, corresponde à fase em que a comissão ou autoridade responsável analisa as propostas apresentadas e os lances, verificando conformidade com o edital e aplicando os critérios de avaliação previamente estabelecidos.

Nesse momento ocorre a verificação de requisitos técnicos e de preços, a aplicação de fórmulas de pontuação quando previstas, a identificação de propostas não conformes e a consequente classificação das ofertas conforme o critério do certame.

Ao final do julgamento é proferido o ato que declara a proposta vencedora ou a ordem de classificação, com registro das justificativas para eventuais desclassificações e a fundamentação necessária para a fase administrativa subsequente.