Considerando a Lei nº 14.133/2021, a alternativa que indica corretamente a ordem sequencial das fases do processo de licitação é:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa C apresenta corretamente a sequência prevista na Lei nº 14.133/2021: preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances (quando for o caso), julgamento, habilitação, recursal e homologação.

Na fase preparatória realizam-se estudos, definição do objeto, estimativa de preços e escolha da modalidade. A divulgação do edital assegura publicidade. Seguem a apresentação de propostas e lances e o julgamento conforme critérios do edital.

A habilitação confirma a qualificação técnica, fiscal e jurídica do licitante classificado. A fase recursal permite a impugnação de atos e sua apreciação. Por fim, a homologação é o ato administrativo que valida o resultado.

Art. 17, §1º: mediante ato motivado e previsão no edital, a habilitação pode anteceder apresentação e julgamento quando houver benefícios justificados.