Questão FC542098
Acerca da modalidade licitatória denominada Diálogo Competitivo, assinale a alternativa correta.
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FUNDATEC · 2025
Acerca da modalidade licitatória denominada Diálogo Competitivo, assinale a alternativa correta.
- Serve à contratação de obras, serviços e compras, por meio do qual a Administração efetua diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios subjetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.
- Possibilita o desencadeamento de processo dialético, mediante a interação com os agentes de mercado, ampliando-se a assimetria de informações que pesa em desfavor da Administração.
- É conduzido por comissão de contratação, composta de ao menos dois servidores efetivos integrantes dos quadros da Administração, possibilitando-se a contratação de especialistas para o fim de assessoramento técnico à comissão.
- Possibilita a determinação de fases sucessivas, ampliando-se gradativamente as soluções e propostas a serem discutidas em cada momento.
- Restringe-se a situações peculiares, em que a Administração vise a contratar objeto caracterizado por inovação tecnológica ou técnica, quando impossível satisfazer a necessidade mediante a adaptação de soluções existentes, tal como a imprecisão das especificações técnicas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que o diálogo competitivo é modalidade excepcional, usada quando a Administração precisa contratar objeto com grau de novidade ou complexidade que impede a definição precisa da solução no edital.
São três condições centrais: inovação tecnológica ou técnica, impossibilidade de satisfazer a necessidade sem adaptar soluções disponíveis e imprecisão das especificações técnicas. Nesses casos a escolha tecnológica e os requisitos não são claros de pronto.
No procedimento a Administração promove diálogo com licitantes previamente selecionados para explorar alternativas viáveis, reduzir incertezas e permitir que cada proponente apresente, ao final, proposta consolidada pela solução identificada.
O objetivo é permitir contratação adequada frente à complexidade técnica, não substituir licitações comuns para bens ou serviços padronizados.
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