Sobre as modalidades de licitação, aquela que é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto

Gabarito

A

Comentário do professor

Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, conforme a Lei nº 14.133/2021.

Por "bens e serviços comuns" entende-se aqueles cujo padrão de desempenho e qualidade pode ser descrito objetivamente no edital, sem necessidade de soluções técnicas singulares.

O critério de julgamento do pregão pode ser o de menor preço ou o de maior desconto. Menor preço seleciona a proposta de menor valor ofertado. Maior desconto aplica-se quando a contratação envolve catálogo ou tabela, escolhendo-se o percentual mais vantajoso.

O procedimento prevê fase de lances em sessão pública, possibilitando a redução sucessiva do preço até a proposta vencedora. Por esses motivos, a alternativa correta é pregão.