Lucas, agente público estável do Estado do Paraná, que se encontrava em disponibilidade, retornou ao exercício de cargo público de natureza e remuneração compatíveis com as do carg

Gabarito

A

Comentário do professor

Aproveitamento ocorre quando servidor estável que se encontrava em disponibilidade retorna ao exercício de cargo público. Trata-se de forma de provimento específica para reinserir o funcionário que ficou à disposição do Estado sem perda da estabilidade.

Nos termos da Lei Estadual nº 6.174/1970, o aproveitamento é obrigatório quando o cargo oferecido apresenta natureza e remuneração compatíveis com os do cargo anteriormente ocupado, garantindo a reintegração funcional sem prejuízo dos padrões remuneratórios e da situação estatutária do servidor (arts. 110 e 111).

Portanto, o enunciado descreve exatamente a hipótese legal de aproveitamento, justificando a escolha da alternativa correta.