Questão FC542162
O Programa de Reabilitação Profissional do Município de Camboriú é conduzido por equipe técnica especializada. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a compo
Legislação Municipal sobre Serviço Público
FURB · 2025
O Programa de Reabilitação Profissional do Município de Camboriú é conduzido por equipe técnica especializada. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a composição mínima obrigatória desta equipe inclui:
- Médico do Trabalho, Médico Perito, Psicólogo e Assistente Social.
- Médico Clínico, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social.
- Médico Perito, Enfermeiro do Trabalho, Psicólogo e Pedagogo.
- Médico do Trabalho, Nutricionista, Psicólogo e Advogado Trabalhista.
- Médico Perito, Fisioterapeuta, Assistente Social e Administrador Público.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A composição mínima obrigatória para o Programa de Reabilitação Profissional do município compreende Médico do Trabalho, Médico Perito, Psicólogo e Assistente Social.
O Médico do Trabalho identifica fatores ocupacionais, orienta medidas de prevenção e propõe adaptações no ambiente de trabalho para possibilitar a permanência ou retorno do servidor.
O Médico Perito realiza a avaliação técnica da capacidade laborativa, atesta o grau de incapacidade quando existe e indica a necessidade ou não de reabilitação.
O Psicólogo avalia aspectos emocionais e cognitivos, oferece intervenções psicossociais e prepara o servidor para o processo de readaptação profissional.
O Assistente Social articula recursos sociais e previdenciários, promove a inclusão e apoia a reintegração comunitária e laboral.
Esses profissionais atuam de forma integrada para elaborar e acompanhar o plano individual de reabilitação, garantindo avaliação técnica e suporte biopsicossocial.
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