Segundo a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo pode decorrer de:

Gabarito

A

Comentário do professor

Vacância é a situação em que o cargo público fica desocupado, tornando-se disponível para provimento.

Exoneração: desligamento do servidor do cargo, por iniciativa própria ou administrativa, que provoca a imediata desocupação da vaga.

Readaptação: deslocamento do servidor para outro cargo com atribuições compatíveis em razão de limitações físicas ou funcionais, o que libera o cargo anteriormente ocupado.

Aposentadoria: passagem do servidor à inatividade por tempo de contribuição, idade ou invalidez, que igualmente causa a vacância do cargo.

Essas três hipóteses representam causas distintas de perda da ocupação do cargo, previstas no Estatuto municipal, razão pela qual a alternativa que as reúne é a correta.