FC ConcursosFC Concursos

Questão FC542198

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à estabilidade do servidor, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras,

Estatutos dos Servidores Públicos Municipais

FUNDATEC · 2025

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à estabilidade do servidor, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

 

( ) A avaliação será realizada por trimestre e a cada uma corresponderá um competente boletim, sendo que cada servidor será avaliado somente quando no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado.

 

( ) Em todo o processo de avaliação, o servidor deverá ter vistas de cada boletim de estágio, porém, não há possibilidade de manifestação em relação aos itens avaliados pela respectiva chefia. Após a vista deve apor sua assinatura.

 

( ) Somente o afastamento decorrente do gozo de férias legais não prejudica a avaliação do trimestre e o implemento do triênio.

 

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  1. V – V – F.
  2. V – F – V.
  3. V – F – F.
  4. F – V – V.
  5. F – F – V.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

V – F – V indica que a avaliação é trimestral, que a segunda assertiva é incorreta e que as férias não prejudicam a avaliação nem o implemento do triênio.

A legislação municipal prevê avaliação por trimestre, com emissão de um boletim para cada período, aplicável apenas quando o servidor estiver em efetivo exercício do cargo, garantindo registro objetivo do desempenho.

O servidor tem direito à vista dos boletins e à possibilidade de se manifestar sobre o conteúdo, exercendo o contraditório e a ampla defesa; portanto a negação dessa possibilidade é equivocada. Após a vista deve firmar sua assinatura.

Quanto ao triênio, apenas o afastamento por gozo de férias legais não prejudica a contagem do trimestre para fins de avaliação e para o cálculo do interstício previsto para o acréscimo.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo