Questão FC542254
Marina, servidora estável, foi nomeada para cargo em comissão de maior responsabilidade, em 2022. Durante o exercício dessa função, ela verificou que o cargo comissionado não atend
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
FURB · 2025
Marina, servidora estável, foi nomeada para cargo em comissão de maior responsabilidade, em 2022. Durante o exercício dessa função, ela verificou que o cargo comissionado não atendia a suas expectativas profissionais e decidiu retornar ao cargo efetivo que ocupava anteriormente. Paralelamente, João, servidor que estava em disponibilidade remunerada desde 2021 após extinção de seu cargo, foi convocado pela administração para ocupar cargo recém-criado com atribuições similares ao extinto. Analisando essas situações conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, verifica-se que:
- Marina será beneficiada por recondução ao cargo efetivo de origem, enquanto João retornará à atividade através de aproveitamento no novo cargo criado.
- Marina obterá reversão ao cargo anterior mediante comprovação de aptidão, enquanto João será beneficiado por recondução ao serviço ativo.
- Marina será readaptada ao cargo efetivo devido à mudança de atribuições, enquanto João retornará por reversão da disponibilidade.
- Marina receberá aproveitamento prioritário em cargo compatível, enquanto João será nomeado em caráter excepcional dispensando concurso.
- Marina necessitará submeter-se a novo concurso público para retorno ao cargo efetivo, enquanto João será reintegrado automaticamente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Marina ocupava cargo efetivo e foi nomeada para cargo comissionado. Por ser servidora estável, o retorno ao seu cargo anterior configura recondução, isto é, o restabelecimento ao cargo efetivo de origem quando o exercício do cargo em comissão termina ou não atende ao servidor. Trata-se de garantia decorrente da estabilidade e da natureza provisória do cargo comissionado.
No caso de João, ele estava em disponibilidade em razão da extinção do cargo. Ao surgir um cargo recém-criado com atribuições semelhantes, sua volta ocorre por aproveitamento, que é o provimento do servidor em disponibilidade em cargo compatível, mediante ato administrativo, reposicionando-o na atividade.
Em suma, recondução restaura o servidor ao cargo de origem; aproveitamento o coloca em novo cargo compatível criado pela administração.
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