Questão FC542265
Em relação ao provimento e à investidura em cargo efetivo no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, assinale a alternativa que combina corretamente forma de prov
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
IBADE · 2025
Em relação ao provimento e à investidura em cargo efetivo no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, assinale a alternativa que combina corretamente forma de provimento originário, ato de investidura e estágio probatório.
- Nomeação como provimento originário, investidura pela posse e estágio probatório com avaliação especial de desempenho e acompanhamento periódico.
- Reintegração como provimento originário, investidura pelo exercício imediato e estágio probatório de doze meses.
- Recondução como provimento originário, investidura por escolha da chefia e estágio probatório condicionado à homologação do concurso.
- Aproveitamento como provimento originário, investidura por um termo de compromisso e estágio probatório de seis meses prorrogável.
- Designação como provimento originário, investidura após curso introdutório e estágio probatório vinculado à frequência mínima.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Nomeação é o ato de provimento originário utilizado para preenchimento de cargo efetivo, normalmente após aprovação em processo seletivo público. Trata-se do vínculo inicial entre o agente e a administração, conferindo direitos subjetivos para a investidura.
Posse é o ato de investidura: o servidor toma ciência e assume formalmente as condições do cargo, apresentando documentos e atendendo requisitos legais. A posse antecede o exercício efetivo do trabalho.
Estágio probatório é o período inicial de experiência para aferir a aptidão do servidor. Durante esse tempo há avaliação especial de desempenho com acompanhamento periódico, verificando critérios como assiduidade, disciplina, capacidade e eficiência.
Ao final, aprovação garante estabilidade; avaliação negativa pode resultar em exoneração ou demissão conforme o regime jurídico.
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