Questão FC542271
A promoção por escolaridade se dá no mês seguinte à comprovação de conclusão do ensino fundamental, ensino médio e superior, com exceção dos quadros funcionais que possuem plano de
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Legalle · 2025
A questão a seguir se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio.
A promoção por escolaridade se dá no mês seguinte à comprovação de conclusão do ensino fundamental, ensino médio e superior, com exceção dos quadros funcionais que possuem plano de carreira próprio. Essa promoção será equivalente a um adicional de qual parte sobre o valor básico do vencimento do servidor, para o ensino médio?
- 2%.
- 5%.
- 10%.
- 15%.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A promoção por escolaridade prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município é concedida no mês seguinte à comprovação de conclusão do curso. Para a conclusão do ensino médio, o adicional correspondente é de 5% sobre o vencimento básico do servidor.
Na prática, calcula-se o adicional multiplicando o vencimento básico por 0,05. Exemplo: vencimento básico de R$ 2.000,00 → adicional = \(2.000{,}00 \times 0{,}05 = 100{,}00\); novo vencimento = \(2.000{,}00 + 100{,}00 = 2.100{,}00\).
A regra não alcança servidores lotados em quadros com plano de carreira próprio, que seguem normas específicas. Em geral, o adicional incide apenas sobre o vencimento básico, cabendo previsão legal para eventual integração a outras parcelas.
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