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Questão FC542402

Florisbel é brasileira nata, tem 21 anos de idade, é analfabeta e pretende se candidatar ao cargo de Prefeita de determinado Município do Piauí. Durvalino é brasileiro naturalizado

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2025

Florisbel é brasileira nata, tem 21 anos de idade, é analfabeta e pretende se candidatar ao cargo de Prefeita de determinado Município do Piauí. Durvalino é brasileiro naturalizado, tem 55 anos de idade, é professor e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. Marinalva é brasileira nata, tem 65 anos de idade, é advogada e pretende se candidatar ao cargo de Deputada Federal. Com base apenas nas informações fornecidas e de acordo com a Constituição Federal de 1988, nessas situações, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para

  1. Marinalva, apenas, sendo que somente Marinalva poderá se candidatar ao cargo que pretende.
  2. Durvalino e Marinalva, apenas, sendo que somente Marinalva poderá se candidatar ao cargo que pretende.
  3. Durvalino, apenas, sendo que somente Marinalva e Durvalino poderão se candidatar aos cargos que pretendem.
  4. Florisbel, Durvalino e Marinalva, sendo que somente Marinalva poderá se candidatar ao cargo que pretende.
  5. Durvalino e Marinalva, apenas, sendo que somente Florisbel e Marinalva poderão se candidatar ao cargo que pretendem.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta B decorre da Constituição Federal. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 e menores de 70 anos (CF, art. 14). Assim, Durvalino (55 anos) e Marinalva (65 anos) têm o alistamento e o voto obrigatórios; Florisbel, por ser analfabeta, tem voto facultativo.

Quanto à elegibilidade, o cargo de Presidente exige ser brasileiro nato (CF, art. 12), razão por que Durvalino, naturalizado, não pode concorrer à Presidência.

Marinalva, brasileira nata e com idade superior à mínima exigida, reúne condições para candidatar‑se a Deputada Federal. Florisbel, por ser analfabeta, não preenche as condições exigidas para a candidatura pretendida.

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