Questão FC542632
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Constituição poderá ser emendada por in
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
FUNDATEC · 2025
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Constituição poderá ser emendada por iniciativa de, no mínimo, um terço dos deputados.
( ) O governador do Estado não possui competência para propor emendas à Constituição.
( ) A iniciativa popular é admitida como forma de proposta de emenda à Constituição Estadual.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- V – F – V.
- F – V – V.
- V – V – F.
- F – F – F.
- V – F – F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência V – F – V está correta. A primeira assertiva é verdadeira porque a Constituição estadual admite que uma emenda seja proposta por, no mínimo, um terço dos deputados, representando a iniciativa parlamentar mínima exigida para alteração constitucional.
A segunda assertiva é falsa porque o governador do Estado tem legitimidade para propor emendas constitucionais, sendo um dos sujeitos com competência para apresentar projeto de alteração da Constituição estadual.
A terceira assertiva é verdadeira pois a Constituição do Estado prevê a iniciativa popular como forma legítima de proposição de emenda, mediante a apresentação de projeto subscrito pelo número de eleitores exigido em lei.
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