Questão FC542741
No que se refere ao trabalho temporário, assinale a opção correta.
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No que se refere ao trabalho temporário, assinale a opção correta.
- A substituição transitória de pessoal permanente tem o propósito de substituir o trabalhador permanente da empresa tomadora de serviços ou do cliente que tenha sido afastado por motivo de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho.
- O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física ou jurídica, para atender a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de determinada empresa tomadora de serviços.
- As empresas prestadoras de serviço temporário podem contratar estrangeiros, desde que estes tenham visto provisório de permanência no País.
- O prazo de duração do contrato individual de trabalho temporário não pode ser superior a 90 dias, independentemente de a prestação de serviço ocorrer em dias consecutivos ou não.
- É responsabilidade da empresa prestadora de serviços garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, mesmo quando o trabalho for realizado nas dependências da tomadora do serviço.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa descreve corretamente a finalidade do trabalho temporário: a substituição transitória de pessoal permanente. Trata‑se de situação em que um trabalhador efetivo da empresa tomadora está afastado por motivo de suspensão ou interrupção do contrato, e então é necessário um ocupante provisório para manter as atividades.
O trabalho temporário é prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição da tomadora, com caráter eventual e por prazo limitado. Essa definição está prevista no art. 2º da Lei nº 6.019/1974, que disciplina a modalidade e seus requisitos.
Assim, a alternativa A está alinhada à lei ao apontar que o objetivo é substituir temporariamente o trabalhador permanente afastado, preservando a continuidade do serviço sem criar vínculo empregatício direto com a tomadora.
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