Questão FC542744
Acerca do trabalho do empregado doméstico, julgue os próximos itens. I A cuidadora de idosos que presta serviços no âmbito familiar é considerada trabalhadora doméstica. II O cuida
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Acerca do trabalho do empregado doméstico, julgue os próximos itens.
I A cuidadora de idosos que presta serviços no âmbito familiar é considerada trabalhadora doméstica.
II O cuidado pode ser definido como um trabalho cotidiano de produção de bens e serviços necessários à sustentação e à reprodução da vida humana, da força de trabalho, das sociedades e da economia, e à garantia do bem-estar de todas as pessoas.
III O empregado doméstico é trabalhador que presta serviços de forma subordinada, oneroso e contínuo, por, pelo menos, três dias por semana, o qual pode ser executado por trabalhador a partir de 16 anos de idade.
Assinale a opção correta.
- Apenas o item II está certo.
- Apenas o item III está certo.
- Apenas os itens I e II estão certos.
- Apenas os itens I e III estão certos.
- Todos os itens estão certos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta porque reconhece como verdadeiros os enunciados I e II.
I: a cuidadora de idosos que presta serviço no contexto residencial de uma pessoa ou família integra a categoria de trabalhador doméstico, pois a relação ocorre no âmbito doméstico e envolve prestação de serviço à pessoa física ou ao grupo familiar, sem finalidade lucrativa do contratante.
II: o conceito de cuidado adotado na doutrina descreve-no como trabalho cotidiano que produz bens e serviços essenciais à sustentação e reprodução da vida, da força de trabalho e do bem-estar social, abrangendo tanto dimensões materiais quanto imateriais.
Assim, ambos os itens refletem corretamente a conceituação jurídica e doutrinária aplicável ao trabalho de cuidado doméstico.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em