Questão FC542757
A respeito dos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção correta.
Remuneração
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A respeito dos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção correta.
- Entende-se como salário apenas a quantia estabelecida como pagamento em dinheiro ao empregado.
- As gorjetas recebidas, pelo empregado, de terceiros, por ser uma vantagem econômica, integram o conceito de salário.
- Para o cálculo do adicional de insalubridade, devem ser considerados os valores recebidos de comissões.
- O salário serve como base para o cálculo de verbas trabalhistas, como 13.º salário e FGTS.
- Para o cálculo das horas extras, deve ser considerado o valor total da remuneração, inclusive as comissões pagas habitualmente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção está correta porque, para a apuração da hora extra, considera‑se a remuneração total do trabalhador, isto é, todas as parcelas de natureza salarial recebidas habitualmente, incluindo as comissões habitualmente pagas.
Na prática calcula‑se o valor da hora dividindo a remuneração mensal integrada pela jornada mensal: \(V_h=\dfrac{R}{J}\). A seguir aplica‑se o adicional previsto para horas extras: \(Hora\ Extra=V_h\times(1+a)\), onde \(a\) é o percentual do adicional.
Essa integração decorre da interpretação da legislação trabalhista e da jurisprudência, que consideram parcelas habituais de caráter salarial para compor a base de cálculo das horas suplementares.
Importante: a inclusão vale quando a comissão tem caráter habitual; ganhos eventuais não devem ser incorporados.
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