Questão FC542767
A respeito dos fundamentos que respaldam a limitação da jornada e a duração do trabalho, julgue os itens a seguir. I Sob a perspectiva biológica, a limitação do trabalho tem por ob
Duração do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A respeito dos fundamentos que respaldam a limitação da jornada e a duração do trabalho, julgue os itens a seguir.
I Sob a perspectiva biológica, a limitação do trabalho tem por objetivo assegurar aos trabalhadores tempo para o convívio familiar, o lazer, a educação e o descanso.
II Do ponto de vista social, a limitação da jornada de trabalho tem por fundamento estudos científicos, comprovando que a exaustão física e mental pode causar problemas à saúde, como fadiga crônica, distúrbios do sono, estresse e doenças cardiovasculares.
III De acordo com a concepção econômica, a limitação do trabalho está relacionada à geração de empregos, uma vez que as jornadas excessivas, realizadas de forma estrutural e habitual, podem indicar a necessidade de criação de postos de trabalho.
Assinale a opção correta.
- Apenas o item I está certo.
- Apenas o item III está certo.
- Apenas os itens I e II estão certos.
- Apenas os itens II e III estão certos.
- Todos os itens estão certos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Concepção econômica: a limitação da jornada visa, entre outros efeitos, a geração de empregos. Ao reduzir o tempo de trabalho individual, o mesmo volume de produção tende a demandar mais trabalhadores, o que pode resultar em novas contratações.
Quando as jornadas excessivas são estruturais e habituais, sinalizam que a oferta de horas por trabalhador é insuficiente para atender à demanda de trabalho. Nesse cenário, reduzir a jornada é uma medida econômica para redistribuir horas entre mais pessoas e ampliar a ocupação.
Assim, a limitação da jornada funciona como instrumento de política laboral para aumentar a inserção no mercado de trabalho e melhorar a distribuição do emprego e da renda.
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