Questão FC542775
No que se refere ao trabalho noturno urbano e rural, assinale a opção correta.
Duração do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No que se refere ao trabalho noturno urbano e rural, assinale a opção correta.
- Nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, considerado o contexto do trabalho urbano, a remuneração do trabalho noturno não terá acréscimo.
- O trabalho noturno urbano vai até o horário das 5 da manhã, momento a partir do qual cessa o valor adicional das horas trabalhadas, ainda que o trabalhador tenha iniciado a execução dos serviços em horário anterior.
- A hora do trabalho noturno, tanto urbano quanto rural, é contabilizada de forma reduzida.
- Ao contrário do trabalho noturno urbano, a hora noturna no trabalho rural não é remunerada com acréscimo.
- O indivíduo pode ser contratado para a realização de trabalho noturno a partir dos 16 anos de idade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A opção está correta porque a regra prevista na CLT (art. 73) estabelece que, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno urbano terá remuneração superior à do diurno, com acréscimo mínimo de 20%. Assim, quando o empregado atua em esquema de revezamento semanal ou quinzenal, a legislação expressamente exclui o pagamento desse adicional para o período noturno nessa modalidade de escala.
Para contextualizar, o conceito de trabalho noturno urbano abrange o período entre 22h e 5h, e fora da exceção prevista o adicional de 20% incide sobre a hora diurna. No caso específico do revezamento semanal ou quinzenal, não há esse acréscimo conforme o texto legal mencionado.
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