Questão FC542788
Maria trabalha em um escritório de advocacia. Atua na área administrativa, porém está cursando direito e sonha em trabalhar na área após a conclusão de seu curso. Seu chefe, João,
Dano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Maria trabalha em um escritório de advocacia. Atua na área administrativa, porém está cursando direito e sonha em trabalhar na área após a conclusão de seu curso. Seu chefe, João, já admitiu essa possibilidade, mas desde que ela demonstre muita disposição para trabalhar, inclusive fora do horário acordado, mesmo que não seja remunerada pelo serviço extraordinário. Nas últimas semanas, João adquiriu o hábito de telefonar ou mandar mensagens à noite ou durante o fim de semana, fora do horário de trabalho de Maria, para cobrar tarefas que não parecem urgentes. Maria se incomoda, também, porque percebe que João não age da mesma forma com seus colegas.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de João pode ser caracterizada como
- assédio moral organizacional por gestão por medo.
- assédio moral, porém não organizacional.
- assédio moral organizacional do tipo gestão por estresse e por medo.
- assédio moral organizacional por gestão por injúria.
- assédio moral organizacional por gestão por estresse.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta descrita configura assédio moral de caráter interpessoal, isto é, dirigida especificamente a Maria pelo seu superior. Assédio moral envolve atitudes repetidas que humilham, isolam ou pressionam o trabalhador, abusando do poder hierárquico e afetando sua dignidade e condições de trabalho.
No caso, João exige disponibilidade além da jornada, envia telefonemas e mensagens fora do horário e trata Maria de forma diferenciada. Essas ações são pessoais e pontuais, voltadas contra uma servidora, sem configuração de prática sistemática adotada pela empresa.
Por essa razão, trata-se de assédio moral, porém não organizacional, cabendo à trabalhadora busca de medidas administrativas ou judiciais para proteção e reparação.
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