Questão FC542806
Consideram-se bens corpóreos típicos de exploração comercial
Direito de Empresa
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Consideram-se bens corpóreos típicos de exploração comercial
- o nome empresarial, a marca registrada e os pontos comerciais.
- as marcas, as patentes e as ações adquiridas pela sociedade empresária.
- os mobiliários, os utensílios e os automóveis próprios da empresa.
- os endereços dos sócios em atividade virtual, independentemente de registro.
- os locais físicos ou virtuais de titularidade do empresário e de seus sócios.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Bens corpóreos são aqueles com existência física e perceptível, que podem ser tocados e utilizados diretamente na atividade empresarial. Por isso, são típicos na exploração comercial quando compõem o aparato material necessário ao funcionamento do negócio.
Os mobiliários, os utensílios e os automóveis próprios da empresa enquadram‑se nessa categoria: têm substância material, serventia imediata à prestação de serviços ou venda de produtos e integram o conjunto de bens utilizados pelo empresário.
Esses itens fazem parte do patrimônio material do estabelecimento empresarial (art. 1.142, CC) e costumam ser objeto de direitos reais e garantias, além de poderem ser alienados por meio de contratos típicos como compra e venda, locação ou penhor.
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