Assinale a opção em que é apresentado o nome empresarial que contém o nome civil do empresário, completo ou abreviado, podendo conter também o ramo da atividade.

Gabarito

D

Comentário do professor

Firma é a espécie de nome empresarial formada pelo nome civil do empresário, completo ou abreviado, podendo acrescentar indicação do ramo da atividade.

O Código Civil prevê que o empresário opera sob firma constituída por seu nome e que lhe pode aditar expressão que designe com maior precisão sua pessoa ou o gênero de atividade (art. 1.156).

O núcleo da firma é sempre um nome civil. Essa característica a distingue de outras formas de nome empresarial, pois a presença do nome do titular é elemento essencial.

Na prática, a firma é utilizada por empresários individuais e por sociedades em que prevalece a identificação dos sócios pela pessoa física, mantendo função de identificação e assinatura do empresário.

Portanto, a alternativa correta é firma, por reunir os elementos exigidos pela norma e pela definição doutrinária e legal.