Questão FC542896
Duas características inerentes à definição e à aplicação dos direitos humanos são
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Duas características inerentes à definição e à aplicação dos direitos humanos são
- universalidade e subsidiariedade.
- discricionariedade e subsidiariedade.
- subsidiariedade e interdependência.
- discricionariedade e imprescritibilidade.
- universalidade e interdependência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Universalidade: significa que os direitos humanos pertencem a todo indivíduo por sua condição de pessoa, sem distinção de nacionalidade, sexo, raça, religião ou qualquer outra característica.
Essa característica impõe obrigações gerais aos Estados e atores sociais para respeitar, proteger e promover esses direitos em todas as situações.
Interdependência: indica que os direitos humanos se influenciam e se reforçam mutuamente.
O gozo de um direito muitas vezes depende da realização de outro; não são compartimentos estanques.
Exemplos tornam claro: acesso à saúde reforça o direito à vida; educação amplia o exercício de participação política.
Por isso a proteção eficaz exige abordagem integrada, reconhecendo a indivisibilidade entre direitos.
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