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Questão FC542896

Duas características inerentes à definição e à aplicação dos direitos humanos são

Sem classificação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Duas características inerentes à definição e à aplicação dos direitos humanos são

  1. universalidade e subsidiariedade.
  2. discricionariedade e subsidiariedade.
  3. subsidiariedade e interdependência.
  4. discricionariedade e imprescritibilidade.
  5. universalidade e interdependência.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Universalidade: significa que os direitos humanos pertencem a todo indivíduo por sua condição de pessoa, sem distinção de nacionalidade, sexo, raça, religião ou qualquer outra característica.
Essa característica impõe obrigações gerais aos Estados e atores sociais para respeitar, proteger e promover esses direitos em todas as situações.

Interdependência: indica que os direitos humanos se influenciam e se reforçam mutuamente.
O gozo de um direito muitas vezes depende da realização de outro; não são compartimentos estanques.

Exemplos tornam claro: acesso à saúde reforça o direito à vida; educação amplia o exercício de participação política.
Por isso a proteção eficaz exige abordagem integrada, reconhecendo a indivisibilidade entre direitos.

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