Questão FC542897
A corrente de pensamento que fundamenta o surgimento dos direitos humanos a partir da consciência moral do povo é a
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A corrente de pensamento que fundamenta o surgimento dos direitos humanos a partir da consciência moral do povo é a
- pós-positivista.
- ético jurídica.
- racional.
- positivista.
- jusnaturalista.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Ético-jurídica indica a corrente que fundamenta os direitos humanos na consciência moral coletiva. Nessa perspectiva, os direitos não nascem apenas de normas positivas; nascem como manifestações de valores éticos reconhecidos pela sociedade e só depois são traduzidos em normas jurídicas.
O foco é a dignidade humana e a ideia de que a lei deve refletir padrões morais fundamentais. A legitimidade do direito depende, portanto, do grau em que ele expressa convicções éticas gerais. Isso confere aos direitos humanos um caráter universal e intrínseco, antes de serem positivados.
Na prática, essa corrente orienta a interpretação e a criação de normas de modo a manter coerência entre ética e direito, reforçando obrigações estatais de proteção e promoção dos direitos baseados em valores morais compartilhados.
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