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Questão FC542897

A corrente de pensamento que fundamenta o surgimento dos direitos humanos a partir da consciência moral do povo é a

Sem classificação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

A corrente de pensamento que fundamenta o surgimento dos direitos humanos a partir da consciência moral do povo é a

  1. pós-positivista.
  2. ético jurídica.
  3. racional.
  4. positivista.
  5. jusnaturalista.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Ético-jurídica indica a corrente que fundamenta os direitos humanos na consciência moral coletiva. Nessa perspectiva, os direitos não nascem apenas de normas positivas; nascem como manifestações de valores éticos reconhecidos pela sociedade e só depois são traduzidos em normas jurídicas.

O foco é a dignidade humana e a ideia de que a lei deve refletir padrões morais fundamentais. A legitimidade do direito depende, portanto, do grau em que ele expressa convicções éticas gerais. Isso confere aos direitos humanos um caráter universal e intrínseco, antes de serem positivados.

Na prática, essa corrente orienta a interpretação e a criação de normas de modo a manter coerência entre ética e direito, reforçando obrigações estatais de proteção e promoção dos direitos baseados em valores morais compartilhados.

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