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Questão FC542908

Os direitos humanos apresentam ampla confluência com o direito internacional. Nesse sentido, a principal instituição diretamente vinculada aos direitos humanos, criada no período d

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CEBRASPE (CESPE) · 2025

Os direitos humanos apresentam ampla confluência com o direito internacional. Nesse sentido, a principal instituição diretamente vinculada aos direitos humanos, criada no período de vigência da Liga das Nações com vistas à promoção da paz e da justiça social foi

  1. o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
  2. a Organização Internacional do Trabalho.
  3. a Organização das Nações Unidas.
  4. a Organização dos Estados Americanos.
  5. a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919 no bojo do tratado de paz que instituiu a Liga das Nações, com o objetivo de promover a paz por meio da justiça social e da melhoria das condições de trabalho.

A OIT vinculou desde o início direitos laborais a direitos humanos, entendendo que o respeito às condições dignas de trabalho é elemento essencial para a estabilidade social e a prevenção de conflitos.

Funciona em estrutura tripartite, reunindo governos, empregadores e trabalhadores, o que confere legitimidade às normas que produz. Essas normas aparecem na forma de convenções e recomendações, aplicáveis quando ratificadas pelos Estados.

A importância histórica da OIT fica evidente na Declaração de Filadélfia de 1944 e em sua continuidade como agência especializada da ONU a partir de 1946, mantendo papel central na promoção dos direitos sociais e econômicos.

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