São Impostos cobrados pela União, EXCETO:

Gabarito

B

Comentário do professor

Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é cobrado pela União porque sua competência tributária pertence aos Estados e ao Distrito Federal. Conforme o art. 155 da CF/88, o ICMS incide sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Na prática, isso significa que a arrecadação, fiscalização e destinação dos recursos do ICMS são atribuições dos Estados e do Distrito Federal, não da União. Por isso, o ICMS constitui exceção quando se pergunta quais impostos são de competência da União.