FC541208 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
De acordo com a Lei Federal 4.320/64, são os estágios da receita pública:
Máxima · 2025
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Questões de concursos para Máxima
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FC541341 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
O limite percentual máximo de despesas com pessoal no município, estabelecido na Lei Federal 101/00, com base na receita corrente líquida é de: Assinale a alternativa CORRETA:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC542423 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Município dispensará às ............................... e ................................. empresas tratamento jurídico diferenciado, incentivando-as pela simplificação, redução ou eliminação de obrigações administrativas, tributárias, p
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC542549 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
São de competência do Município os impostos sobre: Assinale a alternativa INCORRETA:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC542712 · Direito Constitucional Municipal
Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão, EXCETO:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC542728 · Direito do Consumidor
Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I e assinale a alternativa INCORRETA:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC542730 · Direito do Consumidor
São direitos básicos do consumidor: I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. II. A educação e divulgação sobre o consumo adeq
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC542996 · Direito Tributário
No Brasil as empresas podem optar por quatro regimes tributários. O enquadramento define quais obrigações deverão ser cumpridas pelas organizações, além de determinarem uma série de outras especificidades. Assinale a alternativa que identif
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC543037 · Direito Tributário
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: Assinale a alternativa INCORRETA:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC543038 · Direito Tributário
São princípios tributários, EXCETO:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC543430 · Direito Tributário
São Impostos cobrados pela União, EXCETO:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC543488 · Direito Tributário
Considerando seus 2.914 habitantes, de acordo com o Censo IBGE de 2022, o município de São João da Mata possui coeficiente de no Fundo de Participação dos Municípios. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC543558 · Direito Tributário
Relacione a primeira coluna de acordo com a segunda: 1) ITBI 2) IPTU 3) ISSQN 4) IPVA ( ) Devido pela realização de serviços a pessoas físicas ou jurídicas no município. ( ) Lançado anualmente, de acordo com o valor venal e a alíquota estab
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC544491 · Legislação Tributária dos Municípios
Assinale V para afirmativa Verdadeira e F para afirmativa Falsa: ( ) A Contribuição de Melhoria será cobrada independentemente de valorização do imóvel: ( ) Incumbe aos servidores da área de fiscalização a assistência aos contribuintes quan
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC544492 · Legislação Tributária dos Municípios
São atividades relacionadas ao poder de polícia da Administração Pública, EXCETO:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC544493 · Legislação Tributária dos Municípios
Sobre os créditos tributários lançados em dívida ativa serão cobrados juros de mora anuais de:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC544494 · Legislação Tributária dos Municípios
Para os efeitos do Imposto Territorial Urbano, entende-se como zonas urbanas as definidas pela lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de, pelo menos, .............. dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pel
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC544495 · Legislação Tributária dos Municípios
É vedado ao município cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços. Assinale a alternativa CORRETA:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC544496 · Legislação Tributária dos Municípios
O contribuinte que, espontaneamente, procurar a Prefeitura antes do procedimento fiscal para sanar qualquer irregularidade ou recolher tributo devido, mas não anotado, será:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC544497 · Legislação Tributária dos Municípios
São isentos do Imposto Territorial Urbano, EXCETO:
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC545596 · Língua Portuguesa (Português)
Leia este trecho de crônica e responda à questão. Meio-dia e meia Acho muito simpática a maneira de a Rádio Nacional anunciar a hora: "onze e meia" no lugar de "vinte e três e trinta" [...]. Mas confesso minha implicância com aquele "meio-d
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC545597 · Língua Portuguesa (Português)
Leia este trecho de crônica e responda à questão. Meio-dia e meia Acho muito simpática a maneira de a Rádio Nacional anunciar a hora: "onze e meia" no lugar de "vinte e três e trinta" [...]. Mas confesso minha implicância com aquele "meio-d
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC545598 · Língua Portuguesa (Português)
Leia este trecho de crônica e responda à questão. Meio-dia e meia Acho muito simpática a maneira de a Rádio Nacional anunciar a hora: "onze e meia" no lugar de "vinte e três e trinta" [...]. Mas confesso minha implicância com aquele "meio-d
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC545599 · Língua Portuguesa (Português)
Leia este trecho de crônica e responda à questão. Meio-dia e meia Acho muito simpática a maneira de a Rádio Nacional anunciar a hora: "onze e meia" no lugar de "vinte e três e trinta" [...]. Mas confesso minha implicância com aquele "meio-d
Máxima · 2025
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