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Questão FC543558

Relacione a primeira coluna de acordo com a segunda: 1) ITBI 2) IPTU 3) ISSQN 4) IPVA ( ) Devido pela realização de serviços a pessoas físicas ou jurídicas no município. ( ) Lançad

Tópicos Variados de Direito Tributário

Máxima · 2025

Relacione a primeira coluna de acordo com a segunda:

 

1) ITBI

2) IPTU

3) ISSQN

4) IPVA

 

( ) Devido pela realização de serviços a pessoas físicas ou jurídicas no município.

 

( ) Lançado anualmente, de acordo com o valor venal e a alíquota estabelecida.

 

( ) Cobrado do comprador quando da aquisição de imóvel no município.

 

( ) Cobrado pelo Estado e dividido com o município em 50% do valor arrecadado.

 

Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE a questão:

  1. 2, 1, 3, 4;
  2. 3, 2, 1, 4;
  3. 1, 3, 4, 2;
  4. 4, 3, 2, 1.
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Gabarito

B

Comentário do professor

ISSQN (3) é o tributo municipal exigido pela prestação de serviços a pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do município. Incide sobre a atividade de prestar serviços e o contribuinte é quem presta o serviço.

IPTU (2) é o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, lançado anualmente com base no valor venal do imóvel e na alíquota estabelecida pelo município.

ITBI (1) é o imposto que incide sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos, sendo cobrado do adquirente no ato da transferência da propriedade no município.

IPVA (4) é imposto estadual sobre a propriedade de veículos automotores; parte da arrecadação é compartilhada com os municípios, correspondendo a 50% em repartição prevista na legislação.

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