Questão FC543488
Considerando seus 2.914 habitantes, de acordo com o Censo IBGE de 2022, o município de São João da Mata possui coeficiente de no Fundo de Participação dos Municípios. Assinale a al
Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)
Máxima · 2025
Considerando seus 2.914 habitantes, de acordo com o Censo IBGE de 2022, o município de São João da Mata possui coeficiente de no Fundo de Participação dos Municípios.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado:
- 0,6
- 0,8
- 1,0
- 1,5
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
O município tem 2.914 habitantes, portanto enquadra‑se no primeiro grupo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios.
Na tabela do FPM, o critério é por faixa populacional; municípios com até 10.000 habitantes recebem o coeficiente 0,6. Como 2.914 está dentro dessa faixa, aplica‑se tal coeficiente.
Em termos simples: \(2.914 \le 10.000 \Rightarrow \text{Coeficiente} = 0{,}6\).
Assim, a alternativa correta é 0,6, pois decorre diretamente do enquadramento populacional previsto na legislação do FPM.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em