O fato gerador do ISS, está relacionado a qual das seguintes situações?

Gabarito

B

Comentário do professor

Fato gerador é a situação definida em lei cuja ocorrência cria a obrigação de pagar um tributo. No caso do ISS, o fato gerador é a prestação de serviços remunerada a pessoas físicas ou jurídicas.

Isso significa que, ao se realizar um serviço constante na lista da Lei Complementar n.º 116/2003 e receber uma contraprestação, nasce a obrigação tributária municipal relativa ao ISS. Não importa a natureza do estabelecimento do prestador, mas sim a efetiva prestação do serviço.

A base de cálculo do ISS é o preço do serviço cobrado do tomador. O contribuinte normalmente é o prestador, e a competência para instituir o imposto é do município onde o serviço é prestado.