Questão FC544376
A empresa ABC Comercial Ltda. é estabelecida no município de Florianópolis e ocupa um imóvel comercial com área de 150 m², com frente para duas ruas, totalizando 20 metros de testa
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FURB · 2025
A empresa ABC Comercial Ltda. é estabelecida no município de Florianópolis e ocupa um imóvel comercial com área de 150 m², com frente para duas ruas, totalizando 20 metros de testada, e avaliado em R$ 1.500.000,00. A empresa realiza atividades de comércio varejista de móveis e eletrodomésticos. Em janeiro de 2025, a Prefeitura de Florianópolis emitiu o lançamento da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) para o imóvel da empresa, considerando que a frequência de coleta é de 4 vezes por semana. Considerando essa situação fática, analise as assertivas a seguir:
I.A TCRS é calculada com base no valor do imóvel.
II.A TCRS é calculada com base na testada do imóvel.
III. A TCRS é calculada com base na metragem quadrada do imóvel
IV.A TCRS é calculada com base na frequência de coleta semanal.
É correto o que se afirma em:
- II, III e IV, apenas.
- I e II, apenas.
- I, II e III, apenas.
- I e IV, apenas.
- III e IV, apenas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que a TCRS considera a metragem do imóvel e a frequência de coleta. Isso porque a taxa é uma contraprestação pelo serviço de coleta de resíduos, cujo custo é racionalmente vinculado ao potencial de geração de lixo, diretamente relacionado à área ocupada e à periodicidade da remoção.
Na prática municipal costuma-se adotar uma regra do tipo \(TCRS = v \times A \times f\), em que \(v\) é a tarifa por metro quadrado, \(A\) a área do imóvel e \(f\) o fator correspondente à frequência semanal de coletas. Assim, quanto maior a área e maior a frequência, maior o valor da taxa, refletindo o maior consumo do serviço.
Essa lógica assegura razoabilidade e vinculação ao custo do serviço prestado pelo município.
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