Questão FC544382
A respeito da incidência de ITBI, julgue as situações a seguir e marque V, para as verdadeiras, e F, para as falsas: (__) Integralização de um apartamento no capital social de pess
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FURB · 2025
A respeito da incidência de ITBI, julgue as situações a seguir e marque V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Integralização de um apartamento no capital social de pessoa jurídica administradora de bens imóveis.
(__) Compra e venda de terreno de posse.
(__) Divórcio com partilha desigual sem torna financeira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- V − F − F.
- F − V − F.
- F − F − V.
- V − V − F.
- V − F − V.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A sequência correta é V − V − F.
Integralização de apartamento no capital social implica transferência da propriedade para a pessoa jurídica; trata‑se de transmissão inter vivos sujeita ao ITBI, salvo previsão legal municipal em contrário. Assim, a afirmação é verdadeira.
Na compra e venda de terreno ocupado por posse, embora o imóvel possa não estar registrado, a operação constitui transmissão onerosa de bem imóvel e atrai o ITBI quando ocorrida a transmissão patrimonial, razão pela qual a frase é verdadeira.
No divórcio com partilha desigual sem torna, a transferência resulta de partilha patrimonial entre cônjuges e não configura transmissão onerosa sujeita ao imposto; dessa forma, a afirmação é falsa.
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