O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscim

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A contribuição de melhoria é o tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas quando estas provocam valorização imobiliária nos imóveis beneficiados. É um tributo de caráter vinculado, porque só pode ser exigido se houver relação direta entre a obra e o incremento de valor.

Quanto aos limites: o limite total da contribuição é o custo efetivamente realizado pela obra. O limite individual é o acréscimo de valor verificado em cada imóvel. Na prática, o lançamento costuma repartir a despesa entre os proprietários na proporção do ganho de valor. Uma forma de cálculo é \(C_i = E \times \dfrac{A_i}{\sum A_j}\), em que \(E\) é a despesa, \(A_i\) o acréscimo do imóvel i e \(\sum A_j\) a soma dos acréscimos.