Questão FC544441
A base de cálculo do IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) é:
Sem classificação
FEPESE · 2025
A base de cálculo do IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) é:
- a área construída multiplicada pelo custo da construção.
- o valor de mercado do imóvel rural.
- o valor declarado pelo contribuinte.
- o valor venal do imóvel.
- o preço do registro imobiliário.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Valor venal é o preço de mercado atribuído ao imóvel pela prefeitura para fins tributários. Essa avaliação considera localização, área, padrão construtivo, uso e benfeitorias.
No IPTU, o valor venal funciona como base de cálculo, ou seja, sobre ele incide a alíquota definida pelo município para determinar o imposto devido.
Matematicamente, o cálculo segue a regra \(IPTU = \text{valor venal} \times \text{alíquota}\). A prefeitura pode revisar o valor venal periodicamente por meio de avaliações ou planta genérica de valores.
Portanto, conhecer como a administração municipal compõe o valor venal é essencial para entender variações no imposto e para eventuais impugnações administrativas quando houver erro na avaliação.
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