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Questão FC544474

O setor de fiscalização tributária de uma Prefeitura identificou que os processos de emissão de alvarás estavam lentos e gerando insatisfação entre os contribuintes. Diante disso,

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FAFIPA · 2025

O setor de fiscalização tributária de uma Prefeitura identificou que os processos de emissão de alvarás estavam lentos e gerando insatisfação entre os contribuintes. Diante disso, um Agente Fiscal sugeriu adoção de um sistema eletrônico para agilizar o atendimento, reduzir custos e melhorar os resultados dos serviços prestados à população. A proposta apresentada pelo servidor demonstra a aplicação do princípio da Administração Pública denominado:

  1. Impessoalidade.
  2. Eficiência.
  3. Moralidade.
  4. Legalidade.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A proposta evidencia o princípio da Eficiência. Esse princípio exige que a Administração Pública alcance os melhores resultados possíveis com o menor dispêndio de recursos, buscando agilidade, qualidade e redução de custos.


Ao sugerir um sistema eletrônico para acelerar a emissão de alvarás, o Agente Fiscal propõe medidas de gestão orientada a resultados, com inovação e otimização de processos. Isso traduz a obrigação de a administração aprimorar serviços, aumentar produtividade e atender melhor a população, preservando o interesse público.


Portanto, a iniciativa demonstra atuação em conformidade com a busca por maior eficiência na prestação dos serviços públicos.

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