Questão FC544507
O sujeito passivo da Taxa de Coleta de Lixo é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, do imóvel, edificado ou não, localizado em logradouro ben
Sem classificação
FAU UNICENTRO · 2025
O sujeito passivo da Taxa de Coleta de Lixo é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, do imóvel, edificado ou não, localizado em logradouro beneficiado pelo serviço de coleta de lixo. Assinale a única alternativa que apresenta uma informação que NÃO interfere na base de cálculo da Taxa de Coleta de Lixo:
- Metragem linear da testada do imóvel.
- Valor venal do imóvel.
- Localização do imóvel.
- Frequência semanal da coleta de lixo.
- Valor orçado do serviço de coleta de lixo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Valor venal do imóvel não integra a base de cálculo da Taxa de Coleta de Lixo porque essa exação é cobrada pelo efetivo custo do serviço prestado, e não pela capacidade econômica do proprietário.
A taxa remunera contraprestação específica: limpeza e remoção de resíduos. Assim, o montante é formado por parâmetros técnicos como frequência de coleta, volume ou geração de resíduos, dimensões do imóvel ou número de unidades geradoras. Em termos funcionais pode-se representar: \(Base = f(\text{frequência},\ \text{volume},\ \text{unidades})\).
Portanto, o valor venal, utilizado para impostos que refletem capacidade contributiva, não interfere no cálculo da taxa que deve refletir custo do serviço prestado ao imóvel.
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