Questão FC544508
Segundo se desprende do Código Tributário Municipal, informações relativas a engenhos móveis instalados, independentemente de sua destinação, em terrenos vagos ou em imóveis edific
Sem classificação
FAU UNICENTRO · 2025
Segundo se desprende do Código Tributário Municipal, informações relativas a engenhos móveis instalados, independentemente de sua destinação, em terrenos vagos ou em imóveis edificados ou em fase de edificação, fazem parte do:
- Cadastro de máquinas, motor e equipamento eletromecânico.
- Cadastro imobiliário.
- Cadastro de atividades econômicas.
- Cadastro das atividades de risco.
- Cadastro de aparelho de transporte.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
As informações sobre engenhos móveis instalados em terrenos vagos ou em imóveis edificados ou em fase de edificação integram o Cadastro de aparelho de transporte. Esse cadastro destina-se a registrar dispositivos de movimentação de pessoas ou cargas que estão fixados ou operando no solo ou em edificações.
O propósito do cadastro é reunir dados de identificação, localização e características técnicas do aparelho, independentemente da destinação do imóvel. Esse registro permite à administração municipal controlar, fiscalizar e manter atualizados os elementos necessários para lançamento tributário e exigência de responsabilidades técnicas.
Na prática, a inscrição no cadastro é essencial para a regularização administrativa do aparelho, atualização cadastral e eventual cobrança de tributos ou taxas vinculadas ao uso e à segurança do equipamento.
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