Caso os trechos de ida e volta no transporte internacional de passageiros sejam vendidos em conjunto, a base de cálculo da contribuição sobre bens e serviços (CBS) será

Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta vale por que a legislação prevê regra específica para o transporte internacional de passageiros quando os trechos de ida e volta são vendidos em conjunto. Segundo o dispositivo legal aplicável (Art. 12, § 8º), a base de cálculo da contribuição sobre bens e serviços será a metade do valor cobrado pela passagem.

Na prática, adota‑se a fórmula: \(BC = \tfrac{1}{2}\times\text{valor cobrado}\).

Exemplo simples: se a passagem ida e volta custa R$ 2.000,00 então \(BC = \tfrac{1}{2}\times 2.000 = R\$ 1.000,00\).

Essa previsão busca uniformizar a apuração do tributo quando o serviço internacional é comercializado como bilhete combinado.