Quais são os principais tributos federais incidentes sobre o lucro das empresas no Brasil?

Gabarito

Certo

Comentário do professor

IRPJ e CSLL são os tributos federais que incidem diretamente sobre o lucro das pessoas jurídicas. Ambos têm como base de cálculo o lucro apurado segundo o regime de tributação adotado pela empresa.

No lucro real a base é o lucro líquido contábil ajustado por adições e exclusões previstas na legislação. No lucro presumido a base é uma parcela da receita bruta obtida por meio de percentuais fixos conforme a atividade.

A regra prática de cálculo pode ser expressa por \( \text{Imposto} = \text{Base} \times \text{Alíquota} \). A alíquota do IRPJ é de 15% mais adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$20.000,00 por mês. A alíquota da CSLL é, em regra, 9% para a maioria das empresas.

Ambos são apurados periodicamente e sofrem ajustes fiscais que influenciam a carga tributária efetiva.