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Questão FC544570

O que é o regime de tributação cumulativo do PIS e da COFINS?

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Ápice · 2025

O que é o regime de tributação cumulativo do PIS e da COFINS?

  1. Regime onde o cálculo do PIS e da COFINS é feito sobre o faturamento total da empresa, sem a possibilidade de descontar créditos.
  2. Regime obrigatório para empresas com faturamento anual superior a um determinado limite legal.
  3. Regime onde as empresas podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre as compras de bens e serviços utilizados na sua atividade.
  4. Regime simplificado de tributação para pequenas empresas.
  5. No regime cumulativo o contribuinte não paga tributos sobre o seu faturamento.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Regime cumulativo do PIS e da COFINS é o sistema em que a cobrança incide diretamente sobre o faturamento total da empresa, sem possibilidade de compensar ou descontar créditos decorrentes de custos, despesas ou aquisições.

A apuração é simples: aplica‑se a alíquota sobre a base de cálculo (receita bruta) de cada período. Em termos gerais:
PIS = \( \text{faturamento} \times \text{alíquota do PIS} \)
COFINS = \( \text{faturamento} \times \text{alíquota da COFINS} \).

Exemplo numérico: para faturamento de R$100.000, com alíquotas comumente usadas de 0,65% e 3,0%, teríamos PIS = \(100.000\times0{,}0065=650\) e COFINS = \(100.000\times0{,}03=3.000\).

Na prática, isso torna a apuração mais direta, porém não permite reduzir a base tributável por créditos relacionados a insumos.

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