Para subsidiar a alimentação escolar dos alunos da educação básica de escolas públicas e filantrópicas, a transferência dos recursos financeiros é garantida pelo Ministério

Gabarito

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Comentário do professor

Ministério da Educação é o responsável pela garantia da transferência dos recursos financeiros destinados à alimentação escolar porque o tema integra o âmbito da política pública educacional federal. O principal programa que operacionaliza esse repasse é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo FNDE, autarquia vinculada ao Ministério.

Por meio do PNAE, o Ministério da Educação transfere verba para estados, municípios e para escolas filantrópicas conveniadas, garantindo a oferta de alimentação aos alunos da educação básica. Os recursos são aplicados exclusivamente em alimentação, em ações de educação alimentar e nutricional e em aquisição preferencial de produtos da agricultura familiar.

Essa estrutura assegura vínculo direto entre a política educacional federal e a alimentação escolar, razão pela qual o Ministério da Educação é o garantidor dos repasses.