Questão FC56486
“E tiveste a audácia de desobedecer a essa determinação? Sim porque não foi Zeus que a promulgou; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas jamais estabeleceu
Direito, Moral e Justiça
FGV · 2023
O excerto acima é parte da peça Antígona, uma das mais importantes tragédias gregas, que foi escrita por Sófocles.
De acordo com Aristóteles, em seu livro Retórica, essa peça de Sófocles pode ser usada para se entender o que seria uma lei natural. Assinale a opção que apresenta, segundo Aristóteles, o conceito de lei natural.
- Aquela que emana do diálogo comum entre diferentes comunidades políticas e resulta em um acordo que está acima de leis e tratados impostos pelo Estado.
- Uma expressão da natureza divina, que se encarna na figura do rei ou do soberano e é a base da legitimidade da monarquia como forma de governo.
- As tradições de uma comunidade política, que são repassadas de geração em geração sob a presunção de realizarem os anseios de justiça de um determinado povo.
- A justiça da qual todos têm, de alguma maneira, uma intuição e que é comum a todos, independentemente de todo Estado e de toda convenção recíproca.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa descreve a lei natural como uma forma de justiça intuitiva, acessível a todos e independente de regras positivas.
Segundo Aristóteles, trata‑se de princípios que não resultam de convenções humanas, eles decorrem da razão prática e da natureza humana, portanto são reconhecíveis por qualquer pessoa, mesmo sem o amparo de um Estado.
Essa noção sustenta que há padrões de justo e injusto que valem para todos, servindo como critério para avaliar e, quando necessário, criticar normas e editos humanos que lhes contrariem.
No exemplo de Antígona, essa ideia aparece na invocação de normas divinas não escritas, ilustrando a primazia da lei natural sobre decretos meramente positivos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em