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Questões de concursos de Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56002 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

"Portanto, a moralidade, e a humanidade enquanto capaz de moralidade, são as únicas coisas que têm dignidade.” Immanuel Kant O artigo primeiro da Constituição Federal de 1988 determina que a dignidade da pessoa humana é fundamento da Repúbl

FGV · 2024

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FC56003 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... (Hans Kelsen) O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito. Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresent

FGV · 2024

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FC56486 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

“E tiveste a audácia de desobedecer a essa determinação? Sim porque não foi Zeus que a promulgou; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; nem eu creio que teu édito ten

FGV · 2023

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FC56487 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

O Código Civil de Napoleão, de 1804, representou um momento de grande expectativa e confiança nos poderes da lei escrita. Nesse contexto, surge um importante movimento no Direito, chamado “Escola da Exegese”. Assinale a opção que, segundo M

FGV · 2023

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FC56639 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Há muitos tipos diferentes de relação entre o direito e a moral e a relação entre eles não pode ser isolada com proveito para efeitos de estudo. Em vez disso, é importante distinguir algumas das muitas coisas diferentes que podem querer diz

FGV · 2023

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FC56794 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

“...a justiça tem um papel a desempenhar na determinação do que é o direito.” Ronald Dworkin Um dos mais importantes debates no âmbito da Filosofia do Direito é a relação entre direito e moral. Esse tema costuma dividir o posicionamento de

FGV · 2023

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FC56795 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Operadores do Direito, com relativa frequência, precisam enfrentar situações dramáticas que envolvem a vida humana ou o corpo humano. Em casos como esses, nem sempre a lei oferece uma determinação clara e unívoca. Certas vezes a filosofia o

FGV · 2023

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FC64691 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Rui B

FGV · 2024

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FC64692 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias atuais. Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC514898 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Julgue o item a seguir, relativo à evolução da teoria do bem jurídico e suas emanações. O conceito de bem jurídico foi criado por Johann Birnbaum, segundo o qual a enunciação do bem jurídico correspondente ao modelo proibitivo de conduta é

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC514899 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Julgue o item a seguir, relativo à evolução da teoria do bem jurídico e suas emanações. Segundo doutrinadores em direito penal, expressões como "segurança pública" e "paz pública" não aludem a bens jurídicos reais, mas apenas a bens jurídic

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC514900 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Julgue o item a seguir, relativo à evolução da teoria do bem jurídico e suas emanações. Modernamente, defende-se que os bens jurídicos penais emanam da Constituição, de modo que todos os interesses ou valores constitucionalmente contemplado

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC580791 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Segundo as análises de Norberto Bobbio sobre as formas de Estado, desenvolvidas pelo autor na obra Estado, Governo, Sociedade, a diferença do Estado representativo diante do Estado estamental está no fato de que a representação por categori

VUNESP · 2024

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FC580792 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

É correto afirmar que, em sua obra Direita e Esquerda, relativamente à distinção entre igualdade e desigualdade, Norberto Bobbio sustenta que o conceito de igualdade é

VUNESP · 2024

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FC580793 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Hermenêutica é a teoria científica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados na interpretação. Trata-se de uma ciência, e não de uma construção pessoal criativa própria de cada intérprete. Ela env

FGV · 2024

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FC580794 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Em conformidade com a teoria geral dos precedentes judiciais, assinale a opção correta no que concerne à hermenêutica jurídica.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC580795 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Michel Foucault, em seu curso no Collège de France de 1972-1973, intitulado A Sociedade punitiva, mais precisamente na aula de 21 de fevereiro de 1973, sintetiza aquilo a que chama “sociedade punitiva”, como sendo uma sociedade na qual o ap

VUNESP · 2024

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FC580796 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Relativamente à teoria da “polissistemia simultânea”, formulada por André-Jean Arnaud, é correto afirmar que se trata de uma teoria sociológica

VUNESP · 2024

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FC580797 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

É correto afirmar que o sociólogo alemão Niklas Luhmann, em sua obra O direito da sociedade, concebe o direito como um subsistema social

VUNESP · 2024

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FC580798 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

No que se refere à economia comportamental, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC610438 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Foi instituído um grupo de trabalho no âmbito de certa escola judiciária com o objetivo de discutir a influência da análise econômica do direito no exercício da função jurisdicional. Na ocasião, foi ressaltado o papel do utilitarismo nesse

FGV · 2025

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FC610905 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Em vista do positivismo jurídico kelseniano, assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC610906 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Por este motivo, nem tudo está submetido à legislação, porque é impossível legislar em algumas situações, a ponto de ser necessário recorrer a decretos. A regra do que é indefinido é também ela própria indefinida, tal como acontece com a ré

FGV · 2025

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FC610907 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Acerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNDATEC · 2025

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