Questão FC64692
A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias atuais. Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa corre
Juspositivismo e Jusnaturalismo
FGV · 2024
Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa correta.
- O autor nega a influência e a conexão entre Sociologia, Ética e Política com o Direito, de modo que apenas ignorando essas disciplinas seria possível construir uma teoria verdadeiramente pura.
- A pureza a que o autor alude possui sentido metodológico, diferenciando Direito da Ciência do Direito, a fim de excluir de sua análise tudo aquilo que não pertença ao seu objeto de estudo.
- Em sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen trata de ciência jurídica e não política do Direito, motivo pelo qual busca responder como deve ser o Direito e como ele deve ser feito.
- A conexão entre o Direito e os elementos essenciais à sua compreensão, como a Teoria Política, motivou Kelsen a incorporar esses elementos na elaboração da Teoria Pura do Direito, pois indissociáveis.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmação destaca que a pureza em Kelsen tem sentido metodológico. Na Teoria Pura do Direito a preocupação é delimitar o campo da investigação, separando o estudo do Direito enquanto ordem normativa do estudo de outras disciplinas.
Isso significa que a Ciência do Direito deve concentrar-se no seu objeto de estudo, que são as normas, sua validade e a sua estrutura hierárquica, evitando incorporar explicações de caráter moral, sociológico ou político que não pertençam à análise jurídica estrita.
Essa purificação não nega a influência ou a importância dessas demais ciências, ela apenas estabelece um procedimento científico para descrever o Direito em si, o que permite, por exemplo, tratar da ideia de norma fundamental como pressuposto da validade normativa.
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