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Questão FC610438

Foi instituído um grupo de trabalho no âmbito de certa escola judiciária com o objetivo de discutir a influência da análise econômica do direito no exercício da função jurisdiciona

Utilitarismo

FGV · 2025

Foi instituído um grupo de trabalho no âmbito de certa escola judiciária com o objetivo de discutir a influência da análise econômica do direito no exercício da função jurisdicional. Na ocasião, foi ressaltado o papel do utilitarismo nesse processo, sendo ofertadas três proposições para discussão, que indicariam algumas de suas características. De acordo com as proposições, o utilitarismo seria:

 

I. estrutural, não propriamente consequencialista;

 

II. uma espécie de teoria moral substantiva;

 

III. comprometido com o bem-estar coletivo.

 

Em relação às proposições, o grupo entendeu, ao fim das discussões, que está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. I e II, apenas.
  3. I e III, apenas.
  4. II e III, apenas.
  5. I, II e III.
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Gabarito

D

Comentário do professor

O utilitarismo é uma doutrina ética que avalia ações a partir de suas consequências, buscando maximizar a soma de benefícios ou utilidade. Essa orientação fornece um critério prático e direto para escolha moral, por isso se enquadra como teoria moral substantiva.

Como teoria substantiva, o utilitarismo não fica apenas em reflexões metaéticas; ele prescreve o que devemos fazer para alcançar o melhor resultado agregado, oferecendo conteúdo normativo sobre ações e políticas.

Além disso, o utilitarismo está comprometido com o bem-estar coletivo, pois seu princípio central é promover a maior felicidade ou bem-estar para o maior número de pessoas. Essa ênfase na agregação e na imparcialidade justifica sua orientação social e pública.

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