Questão FC64691
A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdad
Direito, Moral e Justiça
FGV · 2024
Rui Barbosa. Oração aos moços.
É comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em sentenças, petições, sustentações orais ou mesmo estampadas em escritórios de advocacia ou gabinetes de juízes. O trecho acima é uma das frases mais conhecidas de Rui Barbosa.
A ideia central contida no trecho citado tem clara inspiração em
- A República, de Platão.
- Ética a Nicômaco, de Aristóteles.
- Crítica da Razão Prática, de Kant.
- Teoria Pura do Direito, de Kelsen.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Aristóteles, na obra Ética a Nicômaco, Livro V, trata da natureza da justiça como virtude que regula a distribuição e a correção das relações entre pessoas.
A ideia central é que a igualdade deve ser entendida de modo proporcional, não como tratamento idêntico em todos os casos. Ou seja, há de se tratar iguais de forma igual e desiguais de forma desigual, na medida das suas diferenças relevantes.
No capítulo sobre justiça distributiva, Aristóteles explica que bens e honrarias devem ser distribuídos segundo uma razão geométrica, isto é, em proporção ao mérito ou necessidade, enquanto a justiça corretiva busca restaurar uma igualdade aritmética quando há desequilíbrio.
O trecho de Rui Barbosa parafraseia esse conceito aristotélico de proporcionalidade na aplicação do princípio da igualdade.
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