FC610908 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
De acordo com o pensamento da corrente denominada Jurisprudência dos Interesses, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
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Questões de concursos de Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
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FC610909 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Ao proferir sua sentença, o juiz de direito se deparou com duas ordens de argumentos apresentadas pelas partes na relação processual. De acordo com a primeira, o delineamento da norma jurídica deve prestigiar a previsibilidade das decisões
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610910 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Ao apresentar sua contestação, o demandado sustentou que os argumentos usados pelo demandante para alicerçar a pretensão deduzida em juízo estavam baseados em um conteúdo normativo que destoava da lógica do razoável. Assim ocorria, ainda se
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610911 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com outros, o que, a seu ver, deveria ser resolvido a partir de uma
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610912 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Aponta Raymundo Faoro, em sua obra seminal Os donos do poder, que: De d. João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações fundamentais, aos desafios mais profundos, à tra
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC610913 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Assinale a alternativa que melhor representa a crítica de Karl Marx à lei referente ao “furto de madeira”.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC610914 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Com base na obra “Mulheres, Raça e Classe” (1981) de Angela Davis, analise as seguintes assertivas sobre o movimento sufragista nos Estados Unidos: I. Foi um movimento homogêneo, que sempre priorizou as necessidades de todas as mulheres, in
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC610915 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
A persistência da desigualdade racial no Brasil está enraizada em um legado histórico de escravidão, marginalização e teorias pseudocientíficas de hierarquização racial. Essa desigualdade manifesta-se em indicadores sociais, econômicos e de
FGV · 2025
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Andressa, mulher trans, foi presa em flagrante porque transportava, para fins de tráfico, 500 gramas de cocaína. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, foi realizada a audiência de custódia com a presença de Andressa, seu advogado
FGV · 2025
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Um casal, após um processo de divórcio, solicita ao juiz que conceda a guarda alternada dos dois filhos. Do ponto de vista psicológico, a guarda alternada
VUNESP · 2025
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Considerando as características do Estado pós-democrático no contexto da gestão das populações, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Estado utiliza a biopolítica para gerir a vida da população, focando na saúd
FUNDATEC · 2025
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Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerc
FGV · 2025
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Ao interpor recurso de apelação contra sentença proferida pelo juízo de primeira instância, o recorrente argumentou que a sentença teria afrontado os alicerces estruturais do método de interpretação pela lógica do razoável ao interpretar o
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610921 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Em relação às partes, a partir da interpretação do mesmo preceito normativo, alcançavam normas distintas, o que influenciava diretamente na compreensão do objeto da lide. Uma das partes argumentava que o teor da norma que individualizara es
FGV · 2025
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Ao analisar a transição da “justiça social” à “justiça global”, no livro Breve história da justiça, David Johnston realiza diversas considerações acerca da temática da justiça. Tendo em vista essas considerações, é INCORRETO afirmar que:
FCC · 2025
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Na obra "A superação do direito como norma: uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro", ao discutirem aspectos relativos à teoria crítica do direito brasileiro, os autores referem-se à necessidade de se avançar para aquilo que
FCC · 2025
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Segundo a abordagem realizada por Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em seu livro "Autoritarismo e golpes na América latina: breve ensaio sobre Jurisdição e exceção" pode-se afirmar que a exceção estará presente na jurisdição quando as suas
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC610925 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
De acordo com Orlando Villas Bôas Filho em seu livro "Direito, globalização e governança: uma abordagem a partir da perspectiva sociojurídica de André-Jean Arnaud", o conceito de governança
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC610926 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Ao analisar a questão da verdade na internet, José Eduardo Faria, no livro "A liberdade de expressão e as novas mídias", afirma que:
FCC · 2025
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Joana, Maria e Antônia realizaram um debate a respeito de alguns aspectos afetos ao conceito de Direito em H. L. A. Hart. Joana sustentou que o Direito apresentaria um modelo complexo, sendo a união de regras primárias e secundárias, caract
FGV · 2025
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Em uma relação processual, instaurou-se um debate em relação ao sentido a ser atribuído a determinada norma na perspectiva da lógica do razoável. Foram apresentados três argumentos que, de acordo com o autor, decorreriam do uso desse método
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610929 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Em uma comunidade rural, duas famílias entraram em conflito por causa do uso da água de um riacho para irrigação. O caso poderia ser levado ao Judiciário, mas, diante da demora dos processos formais e da vontade de preservar as relações de
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610930 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
O debate sobre gênero no Direito e na sociedade envolve a compreensão das estruturas históricas de poder, como o patriarcado, e sua interseção com a raça e outras formas de desigualdade. No campo jurídico, o Protocolo de Julgamento com Pers
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC610931 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Leia o fragmento de texto 1 para responder à questão. Fragmento de texto 1 “[...] A distinção entre texto e norma não deve ser vista como um cheque em branco em favor do intérprete, como se este possuísse legitimidade para distorcer os sent
CEFETBAHIA · 2025
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